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Direito e Educação

Autor: admin

CICLO DE PALESTRAS: “O que significa a Constituição Federal de 1988?”

O Departamento de Educação da UFSCar oferecerá, no primeiro semestre de 2019, de 13 de março a 26 de junho, às quartas-feiras, das 14 às 18h a atividade de extensão universitária “Ciclo de Palestras: O que é a Constituição Federal de 1988?”.

A atividade aprovada pela pró-reitoria de extensão da universidade (Processo PROEX: 23112.004071/2018-57) coordenada pelos Professores Associados do Departamento de Educação da UFSCar, Prof. Dr. Luiz Roberto Gomes, Prof. Dr. João VirgilioTagliavini, Luiz Bezerra Neto e Prof. Dr. Vinicio Carrilho Martinez, tem como principal objetivo estudar e discutir, com olhar científico e ético, o conteúdo e os instrumentos estabelecidos pela Constituição Federal de 1988, como garantia dos direitos individuais e coletivos da sociedade brasileira.

Os Organizadores entendem que, no período em que comemoramos os 30 anos da CF.88, muitas dúvidas ainda cercam seu significado e alcance, especialmente quanto à delimitação dos poderes constituídos, o significado mais amplo destinado aos direitos fundamentais, eliminações constitucionais de legislações e de interpretações da própria Constituição que estejam em oposição; contradições e antagonismos ao Espírito da CF88 – notadamente se observarmos que seu escopo é de uma verdadeira Carta Política. A partir de 2013-16, o Brasil enfrenta uma série de mudanças ou transformações políticas e institucionais que, pode-se dizer, mudaram o próprio curso da Constituição Federal de 1988. Diante deste cenário, de dúvidas, incertezas e de ações, por vezes, inconstitucionais é papel, da universidade pública, estudar e aprofundar o significado da Constituição Federal de 1988, como forma de garantir os direitos individuais e coletivos da sociedade brasileira.

As atividades serão presenciais, no anfiteatro Florestan Fernandes, no anfiteatro Bento Prado Jr. e no Auditório do CECH, sempre às quartas-feiras, das 14h às 18h, a partir do dia 13/3/2019, até o dia 26/6/2019.

Parcerias Interinstitucionais: Por se tratar de uma atividade de extensão universitária, de caráter público, qualquer instituição pública ou privada, que tenha interesse em replicar a transmissão, para fins de estudo e reflexão sobre a temática em questão, é desejável que o faça.

Programação (Cf. atualização no site: http://www.educardireito.com.br/cf1988)

Em cada palestra, haverá um professor responsável que fará uma exposição do tema (máximo 60 minutos). Posteriormente, haverá um debate, mediado por um convidado externo (especialista) que ficará responsável por problematizar e iniciar a discussão. O público poderá participar, com perguntas escritas dirigidas à mesa.

PROGRAMA

  • (13/03/2019) – “Anf. Florestan Fernandes” – Solenidade de Abertura (Reitoria, Diretora do CECH, Chefe do DEd, Coordenadores do Ciclo de Palestras)

Conferência de Abertura “A ontologia da CF/88: o que é uma Carta Política constitucional?” (Prof. Dr. Vinício Carrilho Martinez UFSCar/DEd e Profa. Jéssica Maria Frocel Holanda Sales/UNIRON). Debatedor: Prof. Dr. Renato Barros OAB – SP.  Coord. Prof. Dr. João Virgílio Tagliavini.

  • (20/03/2019) – “Anf. Florestan Fernandes” – A constituição do Estado: poder e Estado de Direito (Prof. Dr. José Carlos Rothen/UFSCar/DEd). Debatedora: Profa. Dra. Josianne Francia Cerasoli – IFCH/UNICAMP) – Coord. Prof. Dr. Luiz Roberto Gomes;
  • (27/03/2019) – “Anf. Florestan Fernandes” – A participação da mulher na CF/88 (Profa. Anna Carolina Santana da Silva UFSCar. Debatedora: Profa. Claudia Elizabeth Pozzi UNICEP) – coord. Prof. Dr. VinicioCarrilioMartinez
  • (03/04/2019) – “Anf. Florestan Fernandes” – Estado Juiz (Profa. Rossana Teresa Curioni Mergulhão: magistrada). Debatedor:Coord. Prof. Dr. Luiz Bezerra Neto;
  • (10/4/2019) – “Anf. Florestan Fernandes” – O que são direitos fundamentais? (Profa. Claudia Elizabeth Pozzi UNICEP). Debatedor: Prof. Dr. João Virgílio. Coord. Prof. Dr. João Virgílio Tagliavini.
  • (17/4/2019) – “Anf. Florestan Fernandes” – A reforma agrária na CF/88 (Prof. Dr. Joelson Gonçalves de Carvalho UFSCar/DCSo; Prof. Dr. Luiz Bezerra Neto/UFSCar/DEd). Debatedor: Coord. Prof. Dr. Luiz Roberto Gomes;
  • (24/04/2019) – “Anf. Bento Prado Jr.” – Os direitos sociais fundamentais (Prof. Thiago D. R. Tavares UFSCar/PPGCTS) – Garantias constitucionais ao Direito do Trabalho (Profs. Dr. Eduardo Pinto e Silva – UFSCar/DEd e Otávio Pinto e Silva/USP) – Coord. Prof. Dr. Luiz Roberto Gomes;
  • (08/5/2019) – “Auditório do CECH”- Garantias e Liberdades fundamentais do art. 5º e das cláusulas pétreas (Profa. Dra. Jamile Gonçalves Calissi – Faculdades Integradas de Jaú e Prof. Ms. Vanderlei de F. N. Jr – Faculdades Integradas de Jaú. Debatedor: Miguel Fernando Romio.  Coord. Prof. Dr. Luiz Roberto Gomes
  • (15/5/2019) – “Anf. Florestan Fernandes”- Pressupostos éticos dos direitos fundamentais – (Prof. Dr, Luiz Roberto Gomes/ UFSCar e Prof. Dr. Antonio A. Soares Zuin). Debatedora Profa. Dra. Fabiana Cristina Severi – USP Ribeirão-Preto). Coord. Prof. Dr. Luiz Bezerra
  • (22/05/2019) – “Anf. Florestan Fernandes” – O direito à cidade (Prof. Victor Garcia Figueirôa UFSCar/PPGEU). Debatedor: Pe. Antonio Luiz Marchioni (Zona Leste de São Paulo). Coord. Prof. Dr. João Virgilio.
  • (29/5/2019) – “Auditório do CECH” – O Estado Cientificista na CF/88 (Prof. André Misiuk Farah UFSCar/PPGCTS). Debatedor: Coord. Prof. Dr. Luiz Bezerra.
  • (05/6/2019) – “Anf. Florestan Fernandes” – O capítulo da Educação na CF/88 (Prof. Dr. João Virgílio/UFSCar/DEd). Debatedor: Prof. Dr. Plínio Antonio Britto Gentil (Procurador de Justiça de SP e Prof. da PUC-SP). Coord. Prof. Dr. Luiz Roberto Gomes;
  • (12/6/2019) – “Anf. Florestan Fernandes” – A defesa e a segurança constitucional do Estado Ambiental (Rachel Lopes Queiroz Chacur UFSCar/PPGCAM). Debatedor: Prof. Dr. Marcelo Pereira de Souza (USP Ribeirão-Preto). Coord. Prof. Dr. João Virgílio.
  • (19/06/2019) – “Anf. Florestan Fernandes” – Separação dos três poderes e o “fazer-legislativo” (Prof. Dr. Amarilio Jr. /UFSCar/DEd). Debatedor: Prof. Dr. César Nunes (FE/UNICAMP). Coord. Prof. Dr. Luiz Roberto Gomes;
  •  (26/6/2019) – “Anf. Florestan Fernandes” – Mutação e transmutação constitucional (Prof. Dr. Vinício Carrilho Martinez UFSCar/DEd). Debatedor: Prof. Vinícius Alves Scherch (UENP/PR) – Coord. Prof. Luiz Bezerra.   Solenidade de Encerramento do Ciclo de Palestras.

As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas pelo endereço: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfOkK6ByYrbYsY5R1VDhFx4Y0_i6xRPU20NMu_O_PjJy5IFnA/viewform

Os certificados, de cada encontro semanal de 4h, serão expedidos e entregues aos participantes, no final do dia, mediante assinatura da lista de presença.

REGULAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO A DISTÂNCIA, COM DIREITO À CERTIFICAÇÃO

Os Interessados que desejarem acompanhar o ciclo de palestras ao vivo, ou posteriormente, poderão fazê-lo pelos seguintes canais: TV UFSCar, Facebook,YouTube e Portal dos Professores/UFSCar.

Informações:

Secretaria do DEd – E-mail: secded@ufscar.br / Tel: (16) 3351-8365

Site do evento: http://www.educardireito.com.br/cf1988

E-mail do evento: cfbrasil1988@gmail.com

Facebook: facebook.com/cf1988

YouTube: cf1988

REALIZAÇÃO

Departamento de Educação – DEd / UFSCar


APOIOS

CECH – UFSCar

PPGE – UFSCar

CURSO de PEDAGOGIA – UFSCar

TV UFSCar
Rádio UFSCar
Portal dos Professores – UFSCar

Sociedade Brasileira de Filosofia da Educação – SOFIE
GT 17 “Filosofia da Educação” – ANPEd


Grupo de Pesquisa “Teoria Crítica e Educação”- CNPq / UFSCar
Grupo de Pesquisa “Direito e Educação” – CNPq / UFSCar
Grupo de Pesquisa “Educação no Campo” – CNPq/UFSCar
Grupo de Pesquisa “Direitos Humanos e Educação” – CNPq / UFSCar
Grupo de Pesquisa “Educação e Direito” / UFSCar

Livros

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Livro “Estrutura e Funcionamento da Educação Básica”

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Esgotado. Segunda edição no prelo.

 

Estrutura e Funcionamento da Educação Básica, um livro que nasceu da experiência de décadas de ensino e de muita pesquisa.

Seu objetivo é oferecer um texto informativo, crítico, didático e com a legislação básica nacional que o estudante precisa conhecer.

O livro foi escrito numa linguagem direta, como se fosse uma conversa com o leitor, para envolvê-lo na leitura e na reflexão.

Por quê? Porque, em geral, o estudo dessa disciplina torna-se muito chato. Não é o caso deste livro, que, além do mais, será complementado com questionamentos e atividades provocativas pelo site  www.educardireito.com.br, no qual o leitor encontrará também atualizações legislativas referentes à Educação Básica.

AUTORES:

  • João Virgílio Tagliavini
    Doutor em Educação, mestre em Sociologia, bacharel em Teologia e licenciado em Filosofia. Atualmente, faz estágio de pós-doutorado em Direito na Faculdade de Direito de Recife (UFPE).Docente da UFSCar, onde leciona a Disciplina de Estrutura e Funcionamento da Educação Básica há 14 anos.Líder do Grupo de Pesquisa “Educação e Direito na Sociedade Brasileira Contemporânea”, na UFSCar.Autor de Aprender e ensinar Direito, coautor de Controlados pelas ameaças do inferno e de A superação do positivismo jurídico no ensino do Direito, entre outros.Foi presidente do Conselho Municipal de Educação de São Carlos e membro da Comissão de Educação Jurídica da OAB de São Paulo.Membro da Associação Brasileira de Ensino do Direito – ABEDi.
  • Maria Cristina Braga Tagliavini
    Doutoranda em Educação, bacharel em Direito, licenciada em Pedagogia.Diretora de Graduação do Centro Universitário Central Paulista – UNICEP, onde também coordena o Curso de Pedagogia e leciona, dentre outras, a disciplina de Estrutura e Funcionamento da Educação Básica.Maria Cristina possui longa experiência na Educação Básica, tendo exercido as funções de professora, coordenadora e diretora.João Virgílio e Maria Cristina também atuaram como docentes em duas edições da Escola de Gestores do MEC, oferecidas pela UFSCar.

SUMÁRIO:

  1. Apresentação
  2. Um Brasil sem educação
  3. O direito à educação sempre existiu?
  4. Educação infantil
  5. Ensino fundamental
  6. Ensino médio
  7. Educação técnica profissional de nível médio
  8. Educação de jovens e adultos
  9. Educação especial
  10. Educação escolar indígena
  11. Educação a distância
  12. Educação escolar nas prisões
  13. Educação de populações em situação de itinerância
  14. Educação no campo
  15. Educação quilombola
  16. Profissionais da educação
  17. Financiamento da educação
  18. Lei do FUNDEB
  19. As competências na estrutura da educação
  20. Para onde vai educação escolar brasileira?
  21. Referências bibliográficas

Livro “Aprender e ensinar direito”

Aprender e Ensinar Direito


R$ 35,00 – preço promocional.
Frete gratuito!

 

A partir de um diagnóstico da difícil situação do ensino jurídico no Brasil, sua obra nos traz elementos imprescindíveis à compreensão das origens e causas dessa tão falada crise, constituindo-se em leitura necessária para Diretores, Coordenadores e Professores de nossas Faculdades de Direito. Para esses profissionais do ensino jurídico – em sua maior parte acadêmicos, advogados, promotores, juízes – o autor apresenta noções de teorias do ensino e aprendizagem e de pedagogia aplicada especificamente ao ensino do Direito – conhecimentos tão necessários quanto em geral ausentes na sua formação. A obra é ainda de grande utilidade para os alunos de Direito, para os quais o professor dedica interessantes temas de metodologia do estudo e aprendizagem.

Márcio Satalino Mesquita
Juiz Federal
Mestre em Educação

Livro indispensável para todos aqueles que estão empenhados na melhoria do ensino superior e, em especial, da educação jurídica, para salvar o ensino do direito da fragmentação apontada por Salvador Dali em Gabinete Antropomórfico.

Gabinete Antropomórfico

Este livro, forjado na prática docente e num sólido suporte teórico, destina-se a alunos, docentes, coordenadores, mantenedores e estudiosos do ensino superior, em tempos de rápidas mudanças.

 

Livro “Controlados pelas ameaças do inferno: a repressão sexual na educação cristã e na formação dos seminaristas”

Controlados pelas ameaças do inferno: a repressão sexual na educação cristã e na formação dos seminaristas


R$40,00 – preço promocional.
Frete gratuito! 

Um livro que, corajosamente, convida a uma viagem ao mais íntimo das armadilhas da repressão sexual, imposta pela religião.
E um convite à libertação!..

 

Tenho a felicidade de apresentar a obra dos amigos Plínio Gentil e João Virgílio ao grande público. Um estudo profundo, criterioso, tecido por um estilo agradável, perspicaz […] Considero um texto sério e original, a perpetrar um profundo mergulho na relação entre Religião, Filosofia, Sexualidade e Ideologia, Direito, Arte, Catequese e Antropologia, marcados pela tessitura da sensibilidade e do propósito de humanização, conquistado pelo equilíbrio da potencialidade crítica e da busca da elevação estética pela prática catártica da memória revisitada. Dizia Brecht: “(…) a única finalidade da ciência consiste em buscar aliviar a miséria da existência humana!”- máxima à qual eu acrescentaria “material e simbólica”. […] trata-se de apresentar uma obra escrita com a equilibrada articulação da inteligência sensível e da sensibilidade esclarecida.

César Nunes
Professor Titular da Faculdade de Educação da UNICAMP

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