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Estrutura e Funcionamento da Educação Básica, um livro que nasceu da experiência de décadas de ensino e de muita pesquisa.

Seu objetivo é oferecer um texto informativo, crítico, didático e com a legislação básica nacional que o estudante precisa conhecer.

O livro foi escrito numa linguagem direta, como se fosse uma conversa com o leitor, para envolvê-lo na leitura e na reflexão.

Por quê? Porque, em geral, o estudo dessa disciplina torna-se muito chato. Não é o caso deste livro, que, além do mais, será complementado com questionamentos e atividades provocativas pelo site  www.educardireito.com.br, no qual o leitor encontrará também atualizações legislativas referentes à Educação Básica.

AUTORES:

  • João Virgílio Tagliavini
    Doutor em Educação, mestre em Sociologia, bacharel em Teologia e licenciado em Filosofia. Atualmente, faz estágio de pós-doutorado em Direito na Faculdade de Direito de Recife (UFPE).Docente da UFSCar, onde leciona a Disciplina de Estrutura e Funcionamento da Educação Básica há 14 anos.Líder do Grupo de Pesquisa “Educação e Direito na Sociedade Brasileira Contemporânea”, na UFSCar.Autor de Aprender e ensinar Direito, coautor de Controlados pelas ameaças do inferno e de A superação do positivismo jurídico no ensino do Direito, entre outros.Foi presidente do Conselho Municipal de Educação de São Carlos e membro da Comissão de Educação Jurídica da OAB de São Paulo.Membro da Associação Brasileira de Ensino do Direito – ABEDi.
  • Maria Cristina Braga Tagliavini
    Doutoranda em Educação, bacharel em Direito, licenciada em Pedagogia.Diretora de Graduação do Centro Universitário Central Paulista – UNICEP, onde também coordena o Curso de Pedagogia e leciona, dentre outras, a disciplina de Estrutura e Funcionamento da Educação Básica.Maria Cristina possui longa experiência na Educação Básica, tendo exercido as funções de professora, coordenadora e diretora.João Virgílio e Maria Cristina também atuaram como docentes em duas edições da Escola de Gestores do MEC, oferecidas pela UFSCar.

SUMÁRIO:

  1. Apresentação
  2. Um Brasil sem educação
  3. O direito à educação sempre existiu?
  4. Educação infantil
  5. Ensino fundamental
  6. Ensino médio
  7. Educação técnica profissional de nível médio
  8. Educação de jovens e adultos
  9. Educação especial
  10. Educação escolar indígena
  11. Educação a distância
  12. Educação escolar nas prisões
  13. Educação de populações em situação de itinerância
  14. Educação no campo
  15. Educação quilombola
  16. Profissionais da educação
  17. Financiamento da educação
  18. Lei do FUNDEB
  19. As competências na estrutura da educação
  20. Para onde vai educação escolar brasileira?
  21. Referências bibliográficas